Questão 40 de Civil — OAB 2018
Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmen (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Seus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, pré-mortos.
Os avós não recebem por direito de representação, pois os pais de Ana já faleceram.
Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
Alternativa B — resposta correta
Bernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano e Carmen receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.
Os irmãos não herdam, pois a herança vai para os avós.
Bernardo e Carmen receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
A divisão não é entre os irmãos, mas entre os avós.
Gabarito comentado
A herança é dividida entre os avós de Ana, que são os herdeiros necessários.
Por que a alternativa B está correta
Os avós de Ana herdam em razão da ausência de descendentes e a divisão é feita conforme a linha de parentesco. Assim, os avós paternos recebem R$ 15.000,00 cada e a avó materna R$ 30.000,00.
Fundamento legal
Art. 1.829, CC
Dica
Lembre-se: avós herdam na falta de filhos e a divisão é proporcional ao número de avós vivos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre irmãos germano e unilateral
- Não esquecer que avós herdam na ausência de descendentes diretos