Questão 55 de Processo Civil — OAB 2018
Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivendicatória em face de Gilberto, caserio do sítio Campos Verdes, porque Gilberto parecia ostentar a condição de proprietário. Diante do narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Gilberto deverá realizar a nomeação à autoria no prazo de contestação.
Nomeação à autoria não é obrigatória na contestação.
Gilberto poderá alegar legitimidade ad causam na contestação, indicando aquele que considera proprietário.
Alternativa B — resposta correta
Trata-se de vício sanável, podendo o magistrado corrigir o polo passivo de ofício, substituindo Gilberto da relação processual, ainda que este não tenha indicado alguém.
O juiz não pode substituir partes sem que alguém seja indicado.
Gilberto poderá interpor recurso especial ao processo de seu patrono, a quem está subordinado.
Recurso especial não é cabível na fase de contestação.
Gabarito comentado
A questão aborda a legitimidade ad causam em uma ação reivindicatória.
Por que a alternativa B está correta
Gilberto pode alegar que não é o proprietário e indicar quem realmente é. Isso é um direito que ele tem na contestação.
Fundamento legal
Art. 338, CPC
Dica
Lembre-se: quem não é o autor pode indicar o verdadeiro proprietário na contestação.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre legitimidade e interesse de agir.
- Não confundir a possibilidade de correção de ofício com a necessidade de indicação de parte.