Questão 62 de Civil — OAB 2018

Juarez, com a intenção de causar a morte de um casal de vizinhos, aproveitou a situação em que o marido e a esposa estão juntos, conversando na rua, e joga um artefato explosivo nos mesmos, sendo a explosão deste material bélico a causa eficiente da morte do casal. Apesar de todos os fatos a autoridade restaram provados em inquérito encaminhado ao Ministério Público com relatório final de indiciamento de Juarez, o Promotor de Justiça se manteve inerte em razão de excesso de zelo, não apresentando denúncia no prazo legal. Depois de vários meses sem omissão do Promotor de Justiça, o filho do casal falecido procura o advogado da família para adoção das medidas cabíveis. No momento da apresentação de queixa em ação penal privada subsidiária da pública, o advogado do filho do casal, sob o ponto de vista técnico, de acordo com o Código Penal, deverá imputar a Juarez a prática dos crimes de homicídio em

Alternativas

Gabarito comentado

A questão trata do concurso de crimes no homicídio de um casal.