Questão 36 de Civil — OAB 2018
Lúcio, comediante, celebrou contrato de comodato com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era um carro da marca Y no valor de R$ 30.000,00. A devolução do bem deveria ser feita na cidade Alfa, domicílio do comediante, em 1º de dezembro de 2016. Pedro, no entanto, não devolveu o bem na data marcada e resolveu viajar com amigos para o litoral até a virada do ano. Em 1º de janeiro de 2017, desabou um violento temporal sobre a cidade Alfa, e Pedro, ao voltar da viagem, encontra o carro destruído. Com base nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Fará jus a perdas e danos, visto que Pedro não devolveu o carro na data prevista.
Alternativa A — resposta correta
Nada receberá, pois o perecimento se deu em razão de fato fortuito ou de força maior.
O fato fortuito não exime a responsabilidade, pois a não devolução ocorreu antes do evento.
Não terá direito a perdas e danos, pois cedeu o uso do bem a Pedro.
O comodato não cede o uso a terceiros sem autorização, mantendo a responsabilidade do comodatário.
Receberá 50% do valor do bem, pois, por falta imputável a Pedro, o bem não foi devolvido.
Não se recebe 50% do valor, mas sim a totalidade das perdas e danos.
Gabarito comentado
O contrato de comodato exige a devolução do bem na data acordada.
Por que a alternativa A está correta
Pedro não devolveu o carro na data prevista, gerando responsabilidade por perdas e danos. O fato de o carro ter sido destruído após a não devolução não exime Pedro de sua obrigação.
Fundamento legal
Art. 579, CC
Dica
Lembre-se: quem não devolve, responde por danos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre comodato e empréstimo.
- Não confundir responsabilidade por danos com força maior.