Questão 41 de Civil — OAB 2018
Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio, foi aberta a sucessão. Assinale a opção que indica como será feita a partilha.
Alternativas
Juliana receberá todos os bens de Lúcio.
Juliana não é herdeira direta, pois a herança foi deixada a Carlos.
Juliana receberá a parte disponível e Paulo, a legítima.
A parte disponível não se aplica, pois não há herdeiros necessários além de Paulo.
Paulo e Fernando receberão, cada um, metade dos bens de Lúcio.
Paulo receberá todos os bens de Lúcio.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A herança é transmitida aos herdeiros legais quando o herdeiro testamentário morre antes do testador.
Por que a alternativa D está correta
Como Carlos faleceu antes de Lúcio, a herança não pode ser destinada a ele. Assim, Paulo, sobrinho de Lúcio, herda todos os bens por ser o único parente vivo.
Fundamento legal
Art. 1.791, CC
Dica
Lembre-se: herdeiro que morre antes do testador não recebe nada.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre herdeiros testamentários e legítimos.
- Não esqueça que a morte do herdeiro testamentário anula a disposição.