Questão 47 de Civil — OAB 2018
Igaut Textil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Igaut/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodoviária, aérea e ferroviária. Será celebrado um único contrato, desde a origem até o destino, sob a execução e a responsabilidade unidas de um Operador de Transportes. A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte
Alternativas
multimodal.
Alternativa A — resposta correta
combinado.
O termo 'combinado' não é utilizado na legislação para descrever esse tipo de contrato.
cumulativo.
O termo 'cumulativo' não se aplica, pois não há contratos distintos para cada meio de transporte.
de fato.
O contrato de fato não é um tipo de contrato reconhecido na legislação.
Gabarito comentado
O contrato de transporte multimodal envolve diferentes meios de transporte em um único contrato.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o transporte utiliza rodovias, vias aéreas e ferroviárias sob uma única responsabilidade. Isso caracteriza o transporte multimodal, que abrange mais de um modo de transporte.
Fundamento legal
Art. 2º da Lei nº 11.442/2007
Dica
Lembre-se: multimodal = múltiplos modos em um único contrato.
Pegadinhas
- Cuidado com os termos 'combinado' e 'cumulativo', que podem parecer corretos.
- Não confundir o transporte multimodal com o transporte intermodal, que é diferente.