Questão 49 de Processo Civil — OAB 2018
Antes da decretação de falência da sociedade Talismã & Sandolândia Ltda., foi ajudada aqui a execução por título extrajudicial por Frigorífico Rio Sono Ltda., esta enquadrada como empresa de pequeno porte. Com a notícia da decretação de falência pela publicação da sentença no Diário da Justiça, o advogado da exequente tomará ciência de que a execução do título extrajudicial
Alternativas
não será suspensa, em razão do enquadramento da credora como empresa de pequeno porte.
A suspensão da execução não depende do porte da empresa.
está suspensa pelo prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação da sentença.
A suspensão não tem prazo determinado, mas é até a conclusão do processo falimentar.
não será suspensa, em razão de ter sido ajuizada pelo credor antes da decretação da falência.
A decretação de falência automaticamente suspende as execuções, independentemente do momento em que foram ajuizadas.
está suspensa, devendo o credor se submeter às regras do processo falimentar e ter seu crédito verificado e classificado.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A decretação de falência suspende a execução de títulos extrajudiciais.
Por que a alternativa D está correta
A execução está suspensa e o credor deve seguir o processo falimentar para verificar e classificar seu crédito. Isso ocorre independentemente do porte da empresa credora.
Fundamento legal
Art. 76 da Lei 11.101/2005
Dica
Lembre-se: falência = suspensão de execuções.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o porte da empresa influencia na suspensão.
- Não confundir a suspensão com prazos específicos de 180 dias.