Questão 52 de Processo Civil — OAB 2018
Marina propôs ação de reconhecimento e extinção de união estável em face de Caio, que foi regularmente citado para comparecer à audiência de mediação. Sobre a audiência de mediação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Se houver interesse de incapaz, o Ministério Público deverá ser intimado a comparecer à audiência de mediação.
O Ministério Público só deve ser intimado se houver interesse de incapaz, mas não é obrigatório em todos os casos.
É facultado à parte estar acompanhada de advogado ou defensor público à audiência.
A presença de advogado ou defensor público é obrigatória na audiência de mediação, não facultativa.
Em virtude do princípio da unidade da audiência, permite-se apenas uma única sessão de mediação que, se restar frustrada em acordo, deverá ser observado o procedimento comum.
A mediação pode ter mais de uma sessão, dependendo da necessidade das partes.
É lícito que, para a realização de mediação extrajudicial, Marina e Caio peçam a suspensão do processo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A audiência de mediação permite a suspensão do processo para tentativas de acordo.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque as partes podem solicitar a suspensão do processo para buscar uma solução amigável. Isso é permitido para facilitar a mediação extrajudicial.
Fundamento legal
Art. 334, § 4º, do CPC
Dica
Lembre-se: mediação é para resolver, então pode parar o processo para tentar um acordo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a mediação é sempre única.
- Não confundir mediação com conciliação, que tem regras diferentes.