Questão 36 de Civil — OAB 2018
Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrar a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga. Realizado nesses termos, o negócio
Alternativas
pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.
A anulação por dolo não se aplica, pois não há má-fé comprovada.
é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.
O erro não é alegável por João, pois ele não é parte do contrato.
é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.
Alternativa C — resposta correta
é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoportunos seus efeitos perante João.
Gabarito comentado
O caso trata da simulação em um contrato de compra e venda de imóvel.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a simulação torna o negócio nulo, permitindo que qualquer interessado a alegue. A intenção de ocultar a verdadeira natureza do negócio configura a simulação.
Fundamento legal
Art. 167, II, do Código Civil
Dica
Lembre-se: simulação é como um 'jogo de cena' que anula o negócio.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre simulação e dolo
- Não confundir erro com simulação, pois têm efeitos diferentes