Questão 37 de Civil — OAB 2018
Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucos horas após o procedimento. Sobre a sucessão de Juliana, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Carolina herdará todos os bens de Juliana.
Alternativa A — resposta correta
Roberta herdará a parte disponível e Carolina, a legítima.
Carolina, sendo herdeira necessária, não pode ter apenas a parte legítima.
Roberta herdará todos os bens de Juliana.
O testamento não pode deserdar Carolina, que é herdeira necessária.
A herança de Juliana será declarada jacente.
A herança não é jacente, pois Carolina é herdeira.
Gabarito comentado
A sucessão de Juliana é impactada pelo nascimento de Carolina, sua filha.
Por que a alternativa A está correta
Carolina, como filha, é herdeira necessária e herda todos os bens de Juliana. O testamento que favorece Roberta é inválido em relação à legítima de Carolina.
Fundamento legal
Art. 1.845, CC
Dica
Lembre-se: herdeiro necessário sempre tem prioridade sobre testamento.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que testamento pode deserdar herdeiros necessários.
- Não confundir a parte disponível com a legítima.