Questão 46 de Civil — OAB 2018
Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem tipo pousada no terreno que possuía em Mathinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez cursos de hotelaria e, com os ensinamentos recebidos, contratou empregados e os treinou. Ele também contratou um desenvolvedor de sites da Internet e um profissional de marketing para divulgar sua pousada. Desde então, Roberto dedica-se exclusivamente à pousada, e os resultados são promissores. A pousada está sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de fidelização; em breve, será ampliada em sua capacidade. Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A atividade não pode ser considerada empresa em razão da falta tanto de profissionalismo de seu titular quanto de produção de bens.
A falta de profissionalismo não impede a caracterização da empresa.
A atividade não pode ser considerada empresa em razão de a prestação de serviços não ser um ato de empresa.
A prestação de serviços é sim um ato de empresa, conforme a legislação.
A atividade pode ser considerada empresa, mas seu titular somente será empresário a partir do registro na Junta Comercial.
O registro é importante, mas a atividade já caracteriza Roberto como empresário.
A atividade pode ser considerada empresa e seu titular, empresário, independentemente de registro na Junta Comercial.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A atividade de Roberto é considerada uma empresa, pois ele exerce atividade econômica de forma organizada.
Por que a alternativa D está correta
Roberto realiza uma atividade econômica com fins lucrativos, o que caracteriza a empresa. O registro na Junta Comercial é importante, mas não é essencial para a definição de empresário.
Fundamento legal
Art. 966 do Código Civil
Dica
Lembre-se: atividade econômica organizada = empresa, registro é um detalhe.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só produção de bens caracteriza empresa.
- Não confundir empresário com a necessidade de registro para atuar.