Questão 52 de Civil — OAB 2018
Amanda ajuizou execução por quantia certa em face de Carla, fundada em contrato de empréstimo inadimplido que havia sido firmado entre elas, pelo valor, atualizado na data-base de 20/03/2017, de R$ 50 mil. Carla foi citada e não realizou o pagamento no prazo legal, tampouco apresentou embargos, limitando-se a indicar a penhora um imóvel de sua titularidade. Carla informou que o referido imóvel valeria R$ 80 mil. Amanda, ao consultar três corretores de imóveis, verificou que o valor estaria bem próximo ao de mercado, de modo que pretende dar seguimento aos atos de leilão e recebimento do crédito. Diante tal situação, assinale a afirmativa que melhor atende aos interesses de Amanda.
Alternativas
Ela deverá requerer ao juízo a avaliação do imóvel por oficial de justiça avaliador, ato indispensável para dar seguimento ao leilão.
A avaliação não é indispensável se houver concordância sobre o valor.
Deverá ser requerido ao juízo a avaliação do imóvel por especialista na área (perito); sem isso, o leilão não poderá prosseguir.
O leilão pode prosseguir sem avaliação se as partes concordarem com o valor.
Ela deverá requerer ao juízo que este faça inspeção judicial no imóvel, de modo a confirmar seu valor.
Ela deverá requerer que seja realizado o leilão, com dispensa da avaliação judicial do bem, manifestando ao juízo concordância com a estimativa de valor feita por Carla.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A execução de bens penhorados pode dispensar avaliação judicial se houver concordância sobre o valor.
Por que a alternativa D está correta
Amanda pode requerer o leilão sem avaliação judicial, pois concorda com o valor indicado por Carla. Isso agiliza o processo de recebimento do crédito.
Fundamento legal
Art. 875, CPC
Dica
Lembre-se: concordância sobre o valor elimina a necessidade de avaliação.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que toda penhora precisa de avaliação
- Não confundir a concordância com a obrigação de avaliação