Questão 62 de Processo Civil — OAB 2018
Inconformado com o fato de Mauro ter votado em um candidato de linha ideológica diferente da sua, João desferiu golpes de faca contra seu colega, assim agindo com a intenção de matá-lo. Acreditando ter obtido o resultado desejado, João levou o corpo da vítima até uma praia deserta e o jogou no mar. Depois, o corpo foi encontrado, e a perícia constatou que a vítima morreu afogada, e não em razão das facadas desferidas por João. Descobertos os fatos, João foi preso, denunciado e pronunciado pela prática de dois crimes de homicídio doloso, na forma qualificada, em concurso material. Ao apresentar recurso contra a decisão de pronúncia, void, advogado(a) de João, sob o ponto de vista técnico, deverá alegar que ele somente poderia ser responsabilizado
Alternativas
pelo crime de lesão corporal, considerando a existência de causa superveniente, relativamente independente, que, por si só, causou o resultado.
Lesão corporal não se aplica, pois a intenção de matar foi evidente.
por um crime de homicídio culposo, na forma consumada.
Homicídio culposo não é adequado, já que João tinha intenção de matar.
por um crime de homicídio culposo qualificado, na forma tentada, a por um crime de homicídio culposo, na forma consumada, em concurso material.
por um crime de homicídio doloso qualificado, na forma consumada.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão trata da responsabilização penal de João por homicídio doloso qualificado.
Por que a alternativa D está correta
João agiu com intenção de matar, mas a morte ocorreu por afogamento, não excluindo sua responsabilidade pelo crime consumado. Ele deve ser responsabilizado pelo homicídio doloso qualificado, pois a intenção de matar foi clara.
Fundamento legal
Art. 121, CP
Dica
Lembre-se: intenção de matar sempre leva a homicídio doloso, mesmo que o resultado seja diferente.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre homicídio doloso e culposo.
- Não confundir a intenção com o resultado final do crime.