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Civil
Exame 2019-01
Questão 35

Enunciado

Mônica, casada pelo regime da comunhão total de bens, descobriu que seu marido, Geraldo, alienou um imóvel pertencente ao patrimônio comum do casal, sem a devida vênia conjugal. A descoberta agravou a crise conjugal entre ambos e acaba conduzindo ao divórcio do casal. Tempos depois, Mônica ajuíza ação em face de seu ex-marido, objetivando a invalidade da alienação do imóvel. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

O juiz pode conhecer de ofício do vício decorrente do fato de Mônica não ter anuído com a alienação do bem.

B

O fato de Mônica não ter anuído com a alienação do bem representa um vício que convalesce com o decurso do tempo.

C

O vício decorrente da ausência de vênia conjugal não pode ser sanado pela posterior confirmação do ato por Mônica.

D

Para que a pretensão de Mônica seja acolhida, ela deverá ter observado o prazo prescricional de dois anos, a contar da data do divórcio.

Resposta Correta Bloqueada

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