Questão 42 de Civil — OAB 2019
Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar, cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum interessado em sua adoção habilitado nos cadastros nacional ou internacional. Sensibilizado com a situação da criança, um advogado, que já possui três filhos, sendo um adotado, deseja acompanhar o desenvolvimento de Carla, auxiliando-a nos estudos e, a fim de criar vínculos com sua família, levando-a para casa nos feriados e férias escolares. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de que forma o advogado conseguiria obter a convivência temporária externa de Carla com sua família?
Alternativas
Acolhimento familiar.
Acolhimento familiar é uma medida de proteção, não se aplica ao desejo do advogado.
Guarda estatuária.
Guarda estatuária é uma forma de responsabilidade legal, não se encaixa na convivência temporária.
Tutela.
Tutela é uma medida mais restritiva que não se aplica ao contexto de convivência afetiva.
Apadrinhamento.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O apadrinhamento é uma forma de garantir a convivência de crianças em acolhimento com adultos que desejam criar vínculos afetivos.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o apadrinhamento permite que pessoas não parentes acompanhem o desenvolvimento da criança. Ele visa fortalecer laços afetivos sem a necessidade de adoção.
Fundamento legal
Art. 18 da Lei 12.010/09
Dica
Lembre-se: apadrinhamento é como um 'tio' que ajuda e cria laços, mas não adota.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre apadrinhamento e acolhimento familiar
- Não confundir guarda com apadrinhamento, pois a guarda é mais formal.