Questão 57 de Civil — OAB 2019
Felipe, a fim de cobrar dívida proveniente de contrato de mútuo firmado com Aline, ajuizou demanda de conhecimento em face de João Alberto, fiador. Surpreendido pela citação, João Alberto procurou, no mesmo dia, um(a) advogado(a). Diante do quadro, assinale a opção que apresenta a medida mais adequada a ser adotada pelo(a) advogado(a) para obter a responsabilização de Aline.
Alternativas
Realizar o chamamento ao processo de Aline.
Alternativa A — resposta correta
Efetuar a denúncia da lide de Aline.
A denúncia da lide não é a medida correta, pois não envolve a inclusão do devedor principal.
Sustentar a legitimidade passiva de João Alberto, na medida em que somente após eventual tentativa mal sucedida de responsabilização de Aline, João Alberto poderá ser demandado.
A legitimidade passiva de João Alberto não exclui a necessidade de chamar Aline ao processo.
Não promover a intervenção de terceiros e aguardar a fase executiva, momento em que deverá ser requerido o benefício de ordem, de modo que os bens de Aline sejam executados antes dos de João Alberto.
Aguardar a fase executiva não é adequado, pois João Alberto deve buscar a responsabilização de Aline desde o início.
Gabarito comentado
O chamamento ao processo é a medida adequada para incluir o devedor principal na ação.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque permite que Aline seja chamada para responder ao processo, garantindo seu direito de defesa. Isso evita que João Alberto arque com a dívida sem que Aline seja ouvida.
Fundamento legal
Art. 125, CPC
Dica
Lembre-se: chamamento é chamar o principal para a briga.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre chamamento e denúncia da lide
- Não confundir a fase de conhecimento com a fase executiva