Questão 73 de Civil — OAB 2019
Em uma grande empresa que atua na prestação de serviços de telemarketing e possui 250 funcionários, trabalham as empregadas listadas a seguir: Alice, que foi contratada a título de experiência, e, um pouco antes do término de seu contrato, engravidou; Sofia, que foi contratada a título temporário, e, pouco antes do termo final de seu contrato, sofreu um acidente de trabalho; Larissa, que foi indicada pelo empregador para compor a CIPA da empresa; Maria Eduarda, que foi eleita para a comissão de representantes dos empregados, na forma da CLT alterada pela Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista). Diante das normas vigentes e do entendimento consolidado do TST, assinale a opção que indica as empregadas que terão garantia no emprego.
Alternativas
Sofia e Larissa, somente.
Sofia tem garantia, mas Larissa não possui a mesma proteção.
Alice e Maria Eduarda, somente.
Maria Eduarda tem garantia, mas Sofia não pode ser ignorada.
Alice, Sofia e Maria Eduarda, somente.
Alternativa C — resposta correta
Alice, Sofia, Larissa e Maria Eduarda.
Gabarito comentado
A questão aborda a estabilidade no emprego de algumas empregadas em situações específicas.
Por que a alternativa C está correta
Alice tem garantia devido à gravidez e Maria Eduarda por ser representante dos empregados. Sofia também tem proteção por acidente de trabalho.
Fundamento legal
Art. 10, II, 'b' do ADCT e Art. 118 da CLT
Dica
Lembre-se: gravidez, acidente e representação garantem estabilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre CIPA e representação de empregados.
- Não subestime a proteção da empregada gestante.