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Civil
Exame 2019-03
Questão 39

Enunciado

Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos dezessete anos de idade com sua namorada Gabriela. O casal viveu feliz nos primeiros meses de casamento, mas, após certo tempo de convivência, começaram a ter constantes desavenças. Assim, a despeito dos esforços de ambos para que o relacionamento progredisse, os dois se divorciaram pouco mais de um ano após o casamento. Muito frustrado, Alberto decidiu reunir algumas economias e adquirir um pacote turístico para viajar pelo mundo e tentar esquecer o ocorrido. Considerando que Alberto tinha dezessete anos quando celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus pais, o contrato é

Alternativas

A

válido, pois Alberto é plenamente capaz.

B

nulo, pois Alberto é absolutamente incapaz.

C

anulável, pois Alberto é relativamente incapaz.

D

ineficaz, pois Alberto não pediu a anulação de Gabriela.

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