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Civil
Exame 2019-03
Questão 43

Enunciado

Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua família, disse não ter absolutamente nenhum recolhido. Encaminhado à autoridade competente, foi-lhe designado defensor dativo, tendo a completa carência de pessoas que por ele pudessem responder. Após a prática dos atos iniciais, Pedro requereu ao juiz a substituição de seu defensor por um advogado conhecido, por não ter se sentido bem assistido tecnicamente, não confiando no representante originariamente designado. Com base nessa narrativa, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

É direito do adolescente ter seu defensor substituído por outro de sua preferência, uma vez que não deposita confiança no que foi designado.

B

A defesa técnica deve permanecer incumbida ao defensor atualmente designado, pois não é facultado ao adolescente optar por sua substituição.

C

O processo deve ser suspenso, adiando-se os atos até que seja solucionada a questão da representação do adolescente.

D

A substituição somente deverá ser realizada se evidenciada imperícia técnica, não podendo a mera preferência do adolescente ser motivo para a substituição.

Resposta Correta Bloqueada

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