Questão 60 de Civil — OAB 2019
Mário trabalhava como jardineiro na casa de uma família rica, sendo tratado por todos como um funcionário exemplar, com livre acesso a toda a residência, em razão da confiança estabelecida. Certo dia, enfrentando dificuldades financeiras, Mário resolveu utilizar o cartão bancário de seu patrão, Joaquim, e, tendo conhecimento da respectiva senha, promoveu o saque da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais). Joaquim, ao ser comunicado pelo sistema eletrônico do banco sobre o saque feito em sua conta, efetuou o bloqueio do cartão e encerrou sua conta. Sem saber que o cartão se encontrava bloqueado e a conta encerrada, Mário tentou novo saque no dia seguinte, não obtendo êxito. De posse das filmagens das câmeras de segurança do banco, Mário foi identificado como o autor dos atos, tendo admitido a prática delitiva. Preocupado com as consequências jurídicas de seus atos, Mário procurou você, como advogado(a), para esclarecimentos em relação à tipificação de sua conduta. Considerando as informações expostas, sob o ponto de vista técnico, você, como advogado(a) de Mário, deverá esclarecer que sua conduta configura
Alternativas
os crimes de furto simples consumado e de furto simples tentado, na forma continuada.
Não houve tentativa, pois o saque foi consumado.
os crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança consumado e de furto qualificado pelo abuso de confiança tentado, na forma continuada.
A conduta não se caracteriza como tentativa, apenas consumação.
um crime de furto qualificado pelo abuso de confiança consumado, apenas.
Alternativa C — resposta correta
os crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança consumado e de furto qualificado pelo abuso de confiança tentado, em concurso material.
Gabarito comentado
A questão envolve a tipificação do crime de furto qualificado pelo abuso de confiança.
Por que a alternativa C está correta
Mário cometeu furto qualificado ao usar o cartão do patrão, abusando da confiança que tinha. O crime foi consumado com o saque de R$ 1.000,00.
Fundamento legal
Art. 155, § 4º, II do Código Penal
Dica
Lembre-se: abuso de confiança + saque = furto qualificado.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre furto consumado e tentado.
- Não confundir abuso de confiança com furto simples.