Questão 36 de Civil — OAB 2020
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo. Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita. Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
Alternativas
Marcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no caso de necessidade deste.
Marcos não tem obrigação legal de prestar alimentos a Salomão.
Por ser irmão unilateral, Bernardo não deve, em hipótese alguma, alimentos a Salomão.
Bernardo, mesmo sendo irmão unilateral, pode ser obrigado a prestar alimentos se houver necessidade.
Bernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos.
Alternativa C — resposta correta
Bernardo e Marcos deverão dividir alimentos, entre ambos, de forma igualitária.
Alimentos não são divididos entre não obrigados; apenas Bernardo tem essa obrigação.
Gabarito comentado
A obrigação de prestar alimentos pode recair sobre irmãos em caso de necessidade.
Por que a alternativa C está correta
Bernardo, como irmão de Salomão, deve prestar alimentos se este demonstrar necessidade. A relação de parentesco gera a obrigação alimentar mesmo entre irmãos unilaterais.
Fundamento legal
Art. 1.694, CC
Dica
Lembre-se: irmãos podem ter obrigação alimentar, mesmo que não tenham contato frequente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que irmãos unilaterais não devem alimentos.
- Não confundir a obrigação de alimentos com amizade ou relação social.