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Civil
Exame 2020-01
Questão 44

Enunciado

O médico de João indicou a necessidade de realizar a cirurgia de gastrectomia (barátrica) como tratamento de obesidade mórbida, com a finalidade de reduzir peso. Posteriormente, o profissional de saúde explicou a necessidade de realizar a cirurgia plástica pós-gastrectomia, visando à remoção do excesso epitelial que comumente acontece aos pacientes nessas condições, impactando a qualidade de vida daquele que deixou de ser obeso mórbido. Nesse caso, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e do entendimento do STJ, o plano de saúde de João:

Alternativas

A

terá que custear ambas as cirurgias, porque configuram tratamentos, sendo a cirurgia plástica medida reparadora; portanto, terapêutica.

B

terá que custear apenas a cirurgia de gastrectomia, e não a plástica, considerada estética e excluída da cobertura dos planos de saúde.

C

não terá que custear as cirurgias, exceto mediante previsão contratual expressa para esses tipos de procedimentos.

D

não terá que custear qualquer das cirurgias até que passem a integrar o rol de procedimentos da ANS, competente para a regulação das coberturas contratuais.

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