Questão 51 de Processo Civil — OAB 2020
Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos constitutivos de seu direito, arrolou como testemunhas Fernanda e Vicente. A demandada, por sua vez, arrolou as testemunhas Pedro e Mônica. Durante a instrução, Fernanda e Vicente em nada contribuíram para o esclarecimento dos fatos, enquanto Pedro e Mônica confirmaram o alegado na petição inicial. Em razões finais, o advogado da autora requereu a procedência dos pedidos, ao que se contrapunha o patrono da ré, sob o argumento de que as provas produzidas pela autora não confirmaram suas alegações e, ademais, as provas produzidas pela ré não podem prejudicá-la. Consideradas as normas processuais em vigor, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O advogado da demandada está correto, pois compete à demandante a prova dos fatos constitutivos do seu direito.
A demandante deve provar os fatos constitutivos, mas a prova da ré pode beneficiá-la.
O advogado da demandante está correto, porque a prova, uma vez produzida, pode beneficiar parte distinta da que a requerer.
Alternativa B — resposta correta
O advogado da demandante está incorreto, pois o princípio da aquisição da prova não é aplicável à hipótese.
O princípio da aquisição da prova é aplicável, pois a prova pode ser utilizada por qualquer parte.
O advogado da demandante está incorreto, porque as provas só podem beneficiar a parte que as produziu, segundo o princípio da aquisição da prova.
As provas podem beneficiar a parte que não as produziu, contrariando o que diz a alternativa.
Gabarito comentado
A prova produzida em um processo pode beneficiar qualquer parte, não apenas quem a apresentou.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a prova, uma vez produzida, pode ser utilizada em favor de qualquer parte, mesmo que não tenha sido a parte que a requereu. Isso está alinhado com o princípio da aquisição da prova.
Fundamento legal
Art. 369, CPC
Dica
Lembre-se: prova é como uma moeda, pode ser usada por quem a tem, mas também pode ser passada para outros.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que provas só beneficiam quem as apresentou.
- Não confundir a responsabilidade de provar com o uso da prova.