Questão 35 de Civil — OAB 2021
Joel e Simone se casaram em regime de comunhão total de bens em 2010. Em 2015, depois de vários períodos conturbados, Joel abandonou a propriedade e única residência de 150 m², em área urbana, que o casal havia adquirido mediante pagamento à vista, com recursos próprios de ambos, e não dá qualquer notícia sobre seu paradeiro em intenções futuras. Em 2018, após Simone ter iniciado um relacionamento com Roberto, Joel reappearsubstituindo sua ex-mulher, que não é proprietária nem possuidora de outro imóvel, de que deseja retomar sua parte no bem, eis que não admitiria que ela passasse a morar com Roberto no apartamento que ele e ela haviam comprado juntos. Sobre a hipótese narrada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Apesar de ser possuidor de boa-fé, Simone pode se considerar proprietária da totalidade do imóvel, tendo em vista a efetivação da usucapião extraordinária.
Usucapião extraordinária exige 15 anos de posse, não se aplica aqui.
Uma vez que a permanência de Simone no imóvel é decorrente de um negócio jurídico realizado entre ela e Joel, é correto indicar um desdobramento da posse no caso narrado.
O desdobramento da posse não se aplica, pois Simone não é a única possuidora.
Como Joel deixou o imóvel há mais de dois anos, Simone pode alegar usucapião da fração do imóvel originalmente pertencente ao ex-cônjuge.
Alternativa C — resposta correta
A hipótese de usucapião é impossível, diante do condomínio sobre o imóvel entre Joel e Simone, eis que ambos são proprietários.
Gabarito comentado
A usucapião é um meio de aquisição de propriedade por posse prolongada.
Por que a alternativa C está correta
Simone pode alegar usucapião porque Joel abandonou o imóvel por mais de dois anos, permitindo a aquisição da fração. A usucapião é válida mesmo em casos de condomínio, se houver abandono.
Fundamento legal
Art. 1.238, CC
Dica
Lembre-se: abandono + 2 anos = usucapião.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de boa-fé, que não garante usucapião.
- Não confundir abandono com mera ausência temporária.