Questão 37 de Civil — OAB 2021
Hugo, corretor de imóveis, recebe oferta de contrato, por prazo indeterminado, para intermediar a realização de negócios sobre novo empreendimento imobiliário, cujo lançamento ocorrerá em data próxima, obtendo as seguintes informações: (i) as características gerais do empreendimento, com a descrição da planta, da área e do valor da cada unidade autônoma projetada, em condomínio edilício; (ii) o valor oferecido em remuneração pelos serviços de corretagem correspondente a 4% sobre o valor da venda. Entusiasmado, Hugo entra em contato com diversos clientes (potenciais compradores), a fim de medir a celebração de compromissos de compra e venda com o dono do negócio. Nesse ínterim, consegue marcar uma reunião entre o incorporador (tomo do negócio) e seu maior cliente, sócio de uma grande rede de farmácias, pretendendo adquirir a loja principal do empreendimento. Após a reunião, em que as partes se mostraram interessadas em prosseguir com as negociações, nenhum dos futuros contratantes tornou a responder ao corretor, que não mais atuou nesse empreendimento, ante a sua dispensa. Soube, meses depois, que o negócio havia sido fechado entre o incorporador e o comprador, em negociação direta, ao valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A dispensa do corretor não ilide o dever de pagar a remuneração que lhe era devida, pois o negócio se realizou posteriormente, como fruto de sua mediação.
Alternativa A — resposta correta
Ainda que tenha iniciado a negociação com a atuação do corretor, uma vez concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida.
A remuneração é devida mesmo que o negócio tenha sido fechado diretamente entre as partes.
A ausência do corretor na negociação que resultou no acordo de venda evidencia o descumprimento do dever de diligência e prudência, motivo pelo qual perde o direito à remuneração.
O corretor não descumpriu dever de diligência, pois já havia iniciado a intermediação.
O corretor tem direito à remuneração parcial e proporcional, pois, apesar de dispensado, iniciou a intermediação, e o negócio ao final se concretizou.
O corretor tem direito à remuneração total, não parcial, se o negócio foi resultado de sua mediação.
Gabarito comentado
O corretor tem direito à remuneração mesmo após ser dispensado, se o negócio foi fruto de sua intermediação.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o corretor iniciou a mediação e o negócio foi fechado posteriormente. A remuneração é devida pelo resultado da sua atuação.
Fundamento legal
Art. 725 do Código Civil
Dica
Lembre-se: corretor é pago pelo resultado da sua mediação, não pela continuidade do serviço.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a dispensa elimina o direito à remuneração
- Não confundir a intermediação com a conclusão do negócio