Questão 38 de Civil — OAB 2021
Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecerá em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João. Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Lucas, João, Luna, Gabriel e Vinícius são seus herdeiros.
Lucas e João não são herdeiros diretos, mas sim netos que herdam por representação.
Helena, Rosana, Lucas e João são seus herdeiros, cada um herdando uma quota igual da herança deixada por Januário.
Lucas e João não podem herdar diretamente, pois são netos e não herdeiros diretos.
Apenas Helena e Rosana são suas herdeiras.
São seus herdeiros Helena, Rosana e os sobrinhos Lucas e João, que receberão, cada um, metade equivalente ao quinhão de uma das tias.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A sucessão é o processo de transferência de bens após a morte de uma pessoa.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque os netos Lucas e João herdam por representação, recebendo metade do quinhão de cada tia. Assim, todos os herdeiros diretos e indiretos de Januário estão contemplados.
Fundamento legal
Art. 1.839, CC
Dica
Lembre-se: netos herdam por representação, mas não são herdeiros diretos.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de netos como herdeiros diretos
- Não confundir a ordem de vocação hereditária