Questão 39 de Civil — OAB 2021
Érico é amigo de Astolfo, famoso colecionador de obras de arte. Érico, que estava abrindo uma galeria de arte, percebeu que Astolfo aceitaria locar uma das pinturas de seu acervo para ser exibida na grande noite de abertura, como forma de atrair mais visitantes. Astolfo prontamente aceitou o proposta, e as pessoas celebraram o contrato de locação do quadro, tendo Érico se obrigado a restituí-la já no dia seguinte ao da inauguração. O aluguel, feito em parcela única, foi pago imediatamente na data de celebração do contrato. A abertura da galeria foi um grande sucesso, e Érico, assoberbado de trabalho nos dias que se seguiram, não providenciou a devolução da obra de arte para Astolfo. Emborra a galeria dispusesse de moderna estrutura de segurança, cerca de uma semana após a inauguração, Diego, estudante universitário, invadiu o local e vandalizou todas as obras de arte ali expostas, destruindo por completo a pintura que fora cedida por Astolfo. As câmeras de segurança possibilitaram a pronta identificação do vândalo. De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Érico tem o dever de indenizar Astolfo, integralmente, pelos prejuízos sofridos em decorrência da destruição da pintura.
Alternativa A — resposta correta
Érico não pode ser obrigado a indenizar Astolfo pelos prejuízos decorrentes da destruição da pintura porque Diego, o causador do dano, foi prontamente identificado.
A identificação do vândalo não exime Érico da responsabilidade.
Érico não pode ser obrigado a indenizar Astolfo pelos prejuízos decorrentes da destruição da pintura porque adotou todas as medidas de segurança necessárias para proteger a obra de arte.
Mesmo com medidas de segurança, Érico é responsável pela guarda da obra.
Érico somente estará obrigado a indenizar Astolfo se restar comprovado que colaborou, em alguma medida, para que Diego realizasse os atos de vandalismo.
A responsabilidade é objetiva, não depende de comprovação de colaboração.
Gabarito comentado
Érico deve indenizar Astolfo pela destruição da pintura locada.
Por que a alternativa A está correta
Érico é responsável pela guarda da obra e deve indenizar Astolfo pelos danos causados. A responsabilidade é objetiva, independentemente da culpa do vândalo.
Fundamento legal
Art. 927, CC
Dica
Lembre-se: quem guarda, responde!
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de culpa do terceiro
- Não confundir responsabilidade objetiva com subjetiva