Questão 41 de Civil — OAB 2021
Carlos, motorista de táxi, estava parado em um cruzamento devido ao sinal vermelho. De repente, de um prédio em péssimo estado de conservação, de propriedade da sociedade empresária XYZ e alegado para a sociedade ABC, caiu um bloco de mármore da fachada e atingiu seu carro. Sobre o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Carlos pode pleitear, da sociedade XYZ, indenização pelos danos sofridos.
Alternativa A — resposta correta
Carlos pode pleitear indenização pelos danos sofridos apenas da sociedade ABC.
A sociedade ABC não é responsável, pois não é proprietária do prédio.
A sociedade XYZ pode se eximir de responsabilidade alegando culpa da sociedade ABC.
A sociedade XYZ não pode se eximir de responsabilidade por culpa de outra.
A sociedade ABC pode se eximir de responsabilidade alegando culpa exclusiva da vítima.
A culpa exclusiva da vítima não exime a responsabilidade do proprietário do prédio.
Gabarito comentado
Responsabilidade civil é o tema central, envolvendo danos causados por coisas em mau estado.
Por que a alternativa A está correta
A sociedade XYZ é responsável pelos danos causados pelo bloco de mármore, pois é proprietária do prédio em mau estado. Carlos pode pleitear indenização por danos materiais e morais.
Fundamento legal
Art. 936 do Código Civil
Dica
Lembre-se: quem é dono, responde pelo que acontece na sua propriedade.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre responsabilidade objetiva e subjetiva.
- Não confundir a propriedade com a gestão do imóvel.