Questão 49 de Civil — OAB 2021
Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antônio Cardoso. O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena tem 9% e Carmen, 1%. Finda caracterizada confusão patrimonial pelo cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações pessoais das sócias por ato do administrador e a mando delas, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, para atingir os bens particulares
Alternativas
de Moema, somente.
Apenas Moema não pode ser responsabilizada sozinha, pois todos os sócios estão envolvidos.
de Antônio, somente.
Antônio não é o único responsável, pois a confusão patrimonial envolve todos os sócios.
de Moema, Madalena, Carmen e Antônio.
Alternativa C — resposta correta
de Moema e Madalena, somente.
Apenas Moema e Madalena não abrangem a totalidade dos responsáveis, incluindo Carmen e Antônio.
Gabarito comentado
A desconsideração da personalidade jurídica permite atingir bens pessoais dos sócios em casos de confusão patrimonial.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque todos os sócios e o administrador podem ser responsabilizados por atos que caracterizam confusão patrimonial. Assim, os bens de Moema, Madalena, Carmen e Antônio podem ser atingidos.
Fundamento legal
Art. 50, Código Civil
Dica
Lembre-se: todos os sócios e o administrador são responsáveis em casos de confusão patrimonial.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas um sócio pode ser responsabilizado.
- Não confundir a responsabilidade do administrador com a dos sócios.