Questão 55 de Civil — OAB 2021
Crispino recebe a citação de uma demanda, na qual Cleusa pretende disputar, em juízo, a titularidade de um veículo. Crispino procura você, na qualidade de advogado(a), para que o ajude a sair vencedor da demanda, uma vez que o alienante do bem, vendedor de carros, garantiu a legitimidade da negociação da compra e venda e a legitimidade do título de propriedade do veículo. Com base na situação fática narrada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo por Crispino em face do vendedor do veículo.
O chamamento ao processo não é adequado aqui, pois a relação é de defesa e não de coobrigação.
É admissível a intervenção de terceiros através da denúncia da lide por Crispino em face do vendedor do veículo.
Alternativa B — resposta correta
Seria cabível, nessa hipótese, mais de uma denúncia sucessiva em relação a todos os vendedores de carro da cadeia de compra e venda.
Não é permitido mais de uma denúncia sucessiva, pois isso complicaria o processo.
Seria cabível, nessa hipótese, o chamamento ao processo em relação a todos os vendedores de veículo da cadeia de compra e venda.
O chamamento ao processo não se aplica a todos os vendedores, apenas ao que garantiu a venda.
Gabarito comentado
A intervenção de terceiros é uma estratégia legal em disputas de propriedade.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Crispino pode chamar o vendedor para responder ao processo, já que ele garantiu a legitimidade da venda. Isso é permitido para proteger seus direitos.
Fundamento legal
Art. 125, CPC
Dica
Lembre-se: denúncia da lide é para trazer quem garantiu a venda, não todos os vendedores.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre chamamento e denúncia da lide
- Não confundir a legitimidade da venda com a propriedade do bem