Questão 7 de Processo Civil — OAB 2021
Antônio, residente no Município do Rio de Janeiro, ajuizou em tal foro, assistido pelo advogado Bernardo, ação ordinária em face de Banco Legal, com pedido de pagamento de indenização por danos morais supostamente sofridos por ter sido ofendido por segurança quando tentava ingressar em agência bancária localizada em Niterói. Ao despachar a petição inicial, o juiz verificou que Antônio ocultou a circunstância de que já havia proposto, perante um dos juizados especiais cíveis da comarca de Niterói, outra ação em face de Banco Legal em razão dos mesmos fatos, na qual o pedido indenizatório foi julgado improcedente, em decisão que já havia transitado em julgado quando ajuizada a ação no Rio de Janeiro. Em tal situação, caso se comprove que Bernardo agiu de forma coligada com Antônio para lerso o Banco Legal, Bernardo será responsabilizado
Alternativas
solidariamente com Antônio, conforme apurado em ação própria.
Alternativa A — resposta correta
solidariamente com Antônio, conforme apurado nos próprios autos.
A responsabilidade não é apenas nos próprios autos, mas em ação própria.
subsidiariamente com Antônio, conforme apurado em ação própria.
A responsabilidade é solidária, não subsidiária.
subsidiariamente em relação a Antônio, conforme apurado nos próprios autos.
A responsabilidade é solidária, não subsidiária.
Gabarito comentado
A responsabilidade do advogado pode ser solidária quando há conluio com o cliente para fraudar a parte contrária.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque Bernardo, ao agir coligado com Antônio, pode ser responsabilizado solidariamente. Isso se dá pela tentativa de enganar o Banco Legal sobre a ação já julgada.
Fundamento legal
Art. 14, Código de Processo Civil
Dica
Lembre-se: conluio gera solidariedade na responsabilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre responsabilidade solidária e subsidiária.
- Não confundir a apuração em ação própria com a análise nos próprios autos.