Questão 36 de Civil — OAB 2021
Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciada. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, ornados com torneiras desenhadas pelos melhores profissionais da época. Diante disso, decidiu comprá-la. Na ausência de acordo específico entre Bruna e André, por ocasião da transferência da propriedade, Bruna receberá:
Alternativas
A mansão com os quadros, o piano e as torneiras, pois todos esses bens são classificados como benfeitorias, que seguem o destino do bem principal vendido.
Todos os bens não são benfeitorias e não seguem o mesmo destino.
Apenas a mansão, eis que o princípio da gravitação jurídica não é aplicável aos demais bens citados no caso.
O princípio da gravitação jurídica se aplica apenas a bens que são partes integrantes.
A mansão juntamente com os torneiras dos banheiros, consideradas partes integrantes, mas não os quadros e o piano, considerados pertences.
Alternativa C — resposta correta
A mansão e os quadros, pois, sendo considerados pertences, impõe-se a regra de que o acessório deve seguir o destino do principal, mas o piano e as torneiras poderão ser removidos por André antes da transferência.
Gabarito comentado
A questão aborda a transferência de bens em uma venda imobiliária.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque as torneiras são partes integrantes da mansão, enquanto os quadros e o piano são considerados pertences e não se transferem automaticamente. Assim, Bruna recebe a mansão e as torneiras, mas não os quadros e o piano.
Fundamento legal
Art. 1.225, CC
Dica
Lembre-se: partes integrantes ficam, pertences saem.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre benfeitorias e pertences
- Não esquecer que o acessório não segue o principal se não for parte integrante