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Civil
Exame 2021-02
Questão 41

Enunciado

Daniel, habilitado a dentro do limite de velocidade, dirigia seu carro na BR 101 quando uma criança atravessou a pista, à sua frente. Daniel, para evitar o atropelamento da criança, saiu de sua faixa de rolamento e colidiu com o carro de Mário, taxista, que estava a serviço e não teve nenhuma culpa no acidente. Daniel se nega ao pagamento de qualquer valor a Mário por alegar que a responsabilidade, em verdade, seria de José, pai da criança. A respeito da responsabilidade de Daniel pelos danos causados no acidente em análise, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

Ele não praticou ato ilícito mais, ainda assim, terá que indenizar Mário.

B

Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mário, violando o princípio do neminem laedere.

C

Ele não praticou ato ilícito e não terá de indenizar Mário por atuar em estado de necessidade.

D

Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mário e responderá objetivamente pelos danos a que der causa.

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