Questão 52 de Processo Civil — OAB 2021
Karine teve conhecimento de que Pedro propôs ação reivindicatória em face de Joana relativamente à Fazenda Felicidade, situada em Atibaia. Karine, furiosa, apresenta oposição, por entender que aquela fazenda lhe pertence, já que a recebeu em testamento pelo falecido tio de Joana. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A oposição foi proposta antes do início da audiência do processo originário, a oposição será apensada aos autos e tramitará simultaneamente à ação reivindicatória, sendo ambas julgadas pela mesma sentença.
Alternativa A — resposta correta
Se houver possibilidade de julgamento conjunto, o juiz deverá observar a relação de prejudicialidade existente entre a oposição apresentada por Karine e a ação reivindicatória proposta por Pedro, sendo que o pedido desta última deve ser julgado em primeiro lugar.
O juiz não deve necessariamente julgar o pedido da ação reivindicatória primeiro, pois a oposição está apensada.
Os opostos formam um litisconsórcio passivo unitário, devendo a sentença dividir de modo idêntico o mérito para ambos.
Os opostos não formam litisconsórcio passivo unitário, pois a oposição é uma defesa individual.
Se Pedro reconhecer a procedência do pedido do oponente, Karine deverá ser reconhecida como legítima proprietária do imóvel.
O reconhecimento da procedência do pedido não implica automaticamente em reconhecimento de propriedade.
Gabarito comentado
A oposição é um meio de defesa que permite a Karine contestar a ação reivindicatória de Pedro.
Por que a alternativa A está correta
A oposição foi apresentada antes da audiência, então será apensada aos autos e julgada junto com a ação reivindicatória. Isso garante que ambas as questões sejam decididas em uma única sentença.
Fundamento legal
Art. 1.037 do CPC
Dica
Lembre-se: oposição é como um 'desafio' à ação principal, não um novo processo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de litisconsórcio, que não se aplica aqui.
- Não confundir a ordem de julgamento entre ações e oposições.