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Processo Civil
Exame 2021-02
Questão 53

Enunciado

Após ano de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolveram se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desesperada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento. A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais a autora, sendo publicada no dia seguinte. Inconformado, o réu interpôs recurso de apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o cumprimento provisório da decisão. Diante das informações expostas, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

A sentença não pode ser executada neste momento, pois o recurso de apelação possui efeito suspensivo.

B

A sentença não pode ser executada, uma vez que a sentença declaratória não permite a execução provisória.

C

Poderá ser iniciada a execução provisória, pois a sentença que condena a pagar alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação.

D

Pode ser iniciada execução provisória, pois os recursos de apelação não possuem efeito suspensivo.

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