Civil
Exame 2022-01
Questão 35
Questão 35 de Civil — OAB 2022
Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontrou no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro. Para que esta doação seja válida, o contrato: a)
Alternativas
A
deve contar com o consentimento de Ricardo, expresso por Joana e Mário.
B
dispensa a aceitação, por ser a realização em favor de absolutamente incapaz.
C
prescinde do consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.
D