Questão 43 de Processo Civil — OAB 2022
José, diretor de uma entidade de acolhimento institucional, recebeu em sua instituição Maria, criança com 11 anos, em situação de verdadeiro desespero, narrando confusamente que havia sido vítima de abusos por parte do companheiro de sua mãe, e que esta nada havia feito para impedir o ato. Maria estava aos prantos e demonstrava sinais de ter sofrido violência. Procurado por José, você, como advogado(a), o orienta a:
Alternativas
buscar imediata contato com a mãe de Maria, sem efetuar a institucionalização por meio de acolhimento emergencial sem que haja este prévio contato, por ser vedada tal providência.
Essa alternativa é errada porque o acolhimento não pode depender do contato prévio com a mãe.
comunicar o fato ao Ministério Público incontinenti, pois não é permitido o acolhimento sem prévio encaminhamento por este órgão.
O acolhimento pode ser feito sem o encaminhamento do Ministério Público em casos de emergência.
oferecer acolhimento emergencial a Maria, comunicando ao Juiz da Infância e da Juventude tal medida, em máximo, 24h.
Alternativa C — resposta correta
comunicar o fato ao Conselho Tutelar para, apenas, mediante encaminhamento deste órgão, efetuar o acolhimento.
Gabarito comentado
O acolhimento emergencial de crianças deve ser feito rapidamente em situações de risco.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque permite o acolhimento imediato e a comunicação ao juiz em até 24 horas. Isso garante a proteção da criança em situação de vulnerabilidade.
Fundamento legal
Art. 19, ECA
Dica
Lembre-se: acolhimento rápido é prioridade em situações de risco.
Pegadinhas
- Cuidado com a necessidade de autorização do MP em casos não emergenciais.
- Não confundir acolhimento com medidas de proteção que exigem mais formalidades.