Questão 51 de Civil — OAB 2022
Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requer a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juiz de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes ao espólio, e instrui seu pedido com extratos bancários de conta corrente de titularidade de Fernando, com registro de vultosos depósitos. O juiz, entendendo relevante a alegação de Maria, sem a oitiva de Fernando, nos próprios autos do processo de inventário, determinou sua remoção e nomeou Maria como nova inventariante. A este respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O magistrado agiu corretamente, pois, comprovado o desvio de bens do espólio em favor do inventariante, cabe sua imediata remoção, independentemente de oitiva prévia.
A remoção sem oitiva prévia do inventariante é irregular.
A remoção de Fernando depende, cumulativamente, da instauração do incidente de remoção, apenas aos autos do inventário, e de outra ordem do diretor de defesa e produção de provas.
Alternativa B — resposta correta
Maria não pode requerer a remoção de Fernando do cargo de inventariante, pois somente o cônjuge supérstite possui legitimidade para requerer a remoção de inventariante.
Qualquer herdeiro pode solicitar a remoção, não apenas o cônjuge.
O desvio de bens em favor do inventariante não é causa que dê ensejo a sua remoção.
O desvio de bens é, sim, uma causa para a remoção do inventariante.
Gabarito comentado
A remoção de um inventariante requer um processo específico para garantir o direito de defesa.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a remoção deve seguir um incidente processual e garantir a produção de provas. Isso assegura o direito de defesa do inventariante.
Fundamento legal
Art. 1.015, II do Código de Processo Civil
Dica
Lembre-se: remoção = processo + defesa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a remoção é automática
- Não confundir legitimidade de herdeiros para solicitar a remoção