Questão 53 de Processo Civil — OAB 2022
João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que as causas discutidas haviam se instruído, e, independentemente de citação de Carla, julgou liminarmente improcedente o pedido de João, visto que contrariou a enunciação de súmula do Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que João deverá interpor.
Alternativas
Agravo de instrumento, uma vez que o julgamento de improcedência liminar do pedido ocorre por meio da prolação de decisão interlocutória agravável.
Agravo de instrumento não é cabível, pois a decisão liminar não é interlocutória.
Agravo de instrumento, tendo em vista a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em recurso de apelação.
A urgência não justifica o agravo, pois a citação permite a retratação do juiz.
Citação, sendo facultado ao juiz retratar-se, no prazo de cinco dias, do julgamento liminar de improcedente do pedido.
Alternativa C — resposta correta
Apelação, sendo o recurso distribuído diretamente a um relator do tribunal, que será responsável por intimar a parte contrária a apresentar resposta à apelação em quinze dias.
Apelação não é o recurso correto, pois a decisão foi liminar e não final.
Gabarito comentado
O recurso adequado após a improcedência liminar é a citação para retratação do juiz.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque permite ao juiz reconsiderar sua decisão em cinco dias após a citação. Isso é previsto para garantir o direito de defesa da parte.
Fundamento legal
Art. 332, CPC
Dica
Lembre-se: citação = chance de retratação do juiz.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre decisão interlocutória e liminar
- Não confundir citação com intimação