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Processo Civil
Exame 2022-02
Questão 53

Enunciado

João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que as causas discutidas haviam se instruído, e, independentemente de citação de Carla, julgou liminarmente improcedente o pedido de João, visto que contrariou a enunciação de súmula do Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que João deverá interpor.

Alternativas

A

Agravo de instrumento, uma vez que o julgamento de improcedência liminar do pedido ocorre por meio da prolação de decisão interlocutória agravável.

B

Agravo de instrumento, tendo em vista a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em recurso de apelação.

C

Citação, sendo facultado ao juiz retratar-se, no prazo de cinco dias, do julgamento liminar de improcedente do pedido.

D

Apelação, sendo o recurso distribuído diretamente a um relator do tribunal, que será responsável por intimar a parte contrária a apresentar resposta à apelação em quinze dias.

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