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Processo Civil
Exame 2022-02
Questão 56

Enunciado

Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início da demanda, a genitora de Pedro procurou você, na qualidade de advogada(a), indagando sobre a possibilidade de que o cumprimento de sentença tramite no município de São Paulo, onde, atualmente, ele e o filho residem, ressaltando que o genitor não mudou de endereço. Diante do quadro, é correto afirmar que

Alternativas

A

o cumprimento de sentença pode ser realizado em São Paulo, embora também pudesse ocorrer em Belo Horizonte, perante o juiz que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.

B

o cumprimento não pode ser realizado em São Paulo, tendo em vista que a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, razão pela qual são irrelevantes as modificações de estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente.

C

o cumprimento de sentença somente pode ser realizado em Recife, onde o genitor reside.

D

o cumprimento de sentença somente pode ocorrer em Recife, onde o genitor reside.

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