Questão 70 de Civil — OAB 2022
Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila metida contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado. Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os resultados laboratoriais de ultrassonografia. Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
As duas empregadas poderão ser dispensadas.
Ambas não podem ser dispensadas por estarem grávidas.
Somente Sheila poderá ser desligada porque o seu contrato é a termo.
A gravidez garante estabilidade, mesmo para contratos a termo.
Sheila e Irene não poderão ser desligadas em virtude da gravidez.
Alternativa C — resposta correta
Apenas Irene poderá ser desligada, desde que haja autorização judicial.
Gabarito comentado
A gravidez garante estabilidade no emprego para as funcionárias.
Por que a alternativa C está correta
Sheila e Irene não podem ser dispensadas devido à proteção legal da gestante. A estabilidade é garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Fundamento legal
Art. 10, II, 'b', do ADCT
Dica
Lembre-se: gravidez = estabilidade no emprego.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que contratos a termo não têm proteção
- Não confundir a estabilidade da gestante com outros tipos de estabilidade