Questão 36 de Civil — OAB 2022
Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Sebastião. Anteriormente a esse negócio, o comprador, músico, mencionou ao vendedor sua facilidade, pois passaria a residir em uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano. Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal para comprar. Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana, Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito. Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo. Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escritura pública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido. A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião adquiriu a propriedade
Alternativas
tanto do imóvel quanto do piano, pela tradição dos referidos bens.
A tradição não é suficiente para a transferência de propriedade do imóvel.
do piano a partir da tradição desse bem, mas do imóvel foi adquirida no momento em que lavrou a escritura pública de compra e venda no Cartório de Notas.
A propriedade do imóvel não é adquirida apenas com a escritura, mas com o registro.
do piano a partir da tradição desse bem, mas o imóvel será adquirido mediante registro do título translativo no Registro de Imóveis.
Alternativa C — resposta correta
tanto do imóvel quanto do piano, a partir do momento em que assumiu a posse dos referidos bens.
Gabarito comentado
A aquisição de propriedade de bens imóveis e móveis ocorre de formas diferentes.
Por que a alternativa C está correta
Sebastião adquiriu o piano pela tradição, que é a entrega do bem, enquanto o imóvel requer registro para a transferência da propriedade. O registro é essencial para garantir a segurança jurídica da transação imobiliária.
Fundamento legal
Art. 1.227 e Art. 1.245 do Código Civil
Dica
Lembre-se: imóvel precisa de registro, enquanto o móvel é transferido pela entrega.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre escritura e registro
- Não confundir tradição com posse