Questão 39 de Civil — OAB 2022
João, Cláudia e Maria celebraram contrato de compra e venda de um carro com Carlos e Paula. Pelo respectivo contrato, Carlos e Paula se comprometeram, como devedores solidários, ao pagamento de R$ 50.000,00. Ficou estabelecido, ainda, solidariedade entre os credores João, Cláudia e Maria. Diante do enunciado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O pagamento feito por Carlos ou por Paula não extingue a dívida, ainda que parcialmente.
O pagamento por um devedor extingue a dívida, mesmo que parcialmente.
Qualquer dos credores tem direito a exigir de Carlos ou de Paula, parcial ou total, a dívida comum.
Alternativa B — resposta correta
Carlos e Paula só se desoneram pagando a todos os credores conjuntamente.
Carlos e Paula podem se desonerar pagando a qualquer um dos credores, não necessariamente a todos.
Carlos e Paula se desoneram pagando a todos os credores conjuntamente.
O pagamento a um único credor já é suficiente para a quitação da dívida.
Gabarito comentado
O tema principal é a solidariedade nas obrigações entre devedores e credores.
Por que a alternativa B está correta
Qualquer credor pode exigir a totalidade da dívida de qualquer devedor solidário. Isso se dá pela natureza da solidariedade, que permite a cobrança integral.
Fundamento legal
Art. fornecer 264 do Código Civil
Dica
Lembre-se: na solidariedade, qualquer um pode cobrar o total da dívida.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todos os credores precisam ser pagos juntos.
- Não confundir solidariedade ativa com passiva.