Questão 41 de Civil — OAB 2022
Henrique, mecânico da oficina Carro Bom, durante a manutenção de veículo de Sofia, deixado aos seus cuidados, arranhou o veículo acidentalmente, causando danos materiais à mesma. Ciente de que Henrique não tinha muitos bens materiais e que a execução em face de Henrique poderia ser frustrada, Sofia pretende ajuizar ação indenizatória em face da oficina Carro Bom. A esse respeito, é correto afirmar que Carro Bom responderá
Alternativas
pelos danos causados a Sofia, devendo-se perquirir se houve culpa em elmeido pela oficina de um proposto desqualificado.
A oficina não precisa provar culpa, pois a responsabilidade é objetiva.
subsidiariamente pelos danos causados por Henrique, caso não tenha bens suficientes para saldar a execução.
A responsabilidade da oficina é direta, não subsidiária.
objetivamente pelos danos, sendo vedado o regresso em face do mecânico que atuou culposamente, pois a oficina não poderá repassar o risco de seu negócio a terceiros.
objetivamente pelos danos, sendo permitido o regresso em face do mecânico que atuou culposamente.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A responsabilidade da oficina Carro Bom é objetiva pelos danos causados por seus empregados.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a oficina responde independentemente de culpa, podendo depois cobrar de Henrique. Isso se baseia na teoria da responsabilidade objetiva do empregador.
Fundamento legal
Art. 932, III, do Código Civil
Dica
Lembre-se: 'oficina responde, mecânico pode ser cobrado depois'.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de culpa, pois a responsabilidade é objetiva.
- Não confundir responsabilidade subsidiária com a direta da oficina.