Questão 51 de Civil — OAB 2022
Olívia e José foram casados por 15 anos e tiveram duas filhas, Maria Eduarda, com 9 anos, e Maria Luiza, com 6. A manutenção do casamento não é mais da vontade do casal, razão pela qual decidiram se divorciar, propondo Olívia ação judicial para tanto. Preocupados em manter a harmonia da família, os casal entendeu que o melhor caminho para resolver as questões legais atinentes à guarda, a visitação e aos alimentos das filhas seria a mediação. A mediação judicial a ser realizada no presente caso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Os mediadores que atuarão no caso deverão estar inscritos em cadastro de tribunal de justiça ou tribunal regional federal, que manterá o registro dos profissionais habilitados.
Alternativa A — resposta correta
A mediação, sendo de solução da controvérsia resolvida por Olívia e José, deverá seguir exclusivamente as regras procedimentais previstas em lei.
A mediação não segue regras estritas, mas sim um procedimento flexível.
O mediador que atuar no caso ficará impedido pelo prazo de 2 anos, contados do término da última audiência em que atuou, de assessorá-lo, representar ou patrocinar qualquer das partes.
O mediador pode atuar novamente após o término da mediação, desde que não haja conflito de interesse.
A escolha da mediação por Olívia e José é correta, pois o mediador atuará nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes.
O mediador pode atuar mesmo que haja vínculo anterior, desde que não interfira na imparcialidade.
Gabarito comentado
A mediação é um método de resolução de conflitos que busca a harmonia familiar.
Por que a alternativa A está correta
Os mediadores devem ser registrados em um cadastro oficial, garantindo sua qualificação. Isso assegura que o processo seja conduzido por profissionais habilitados.
Fundamento legal
Art. 2º, § 1º, da Lei 13.140/2015
Dica
Lembre-se: mediador registrado = mediação segura.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a mediação é sempre rígida
- Não confundir a função do mediador com a de um advogado