Questão 69 de Processo Civil — OAB 2022
Maria foi brutalmente assassinada em sua própria casa por seu vizinho, Antônio, que morava em frente à sua casa. Em julgamento no Tribunal do Júri, o juiz presidente, ao formar o Conselho de Sentença, incluiu os sorteios de costume. Dentro os voluntários para a formação dos jurados, estavam vários outros vizinhos, inclusive o próprio filho de Maria, todos revoltados clamando por justiça e pela condenação de Antônio. Assim, segundo o Código de Processo Penal, com relação à composição do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Alternativas
As hipóteses de impedimento e suspeição não se aplicam aos jurados, de forma que os vizinhos e o filho da vítima podem compor o Conselho de Sentença.
As hipóteses de impedimento e suspeição se aplicam aos jurados, portanto, vizinhos e o filho da vítima não podem compor o Conselho.
A suspeição dos vizinhos deve ser arguida por petição dirigida ao Tribunal de Justiça, ao passo que o impedimento do filho da vítima deve ser reconhecido de ofício pelo Juiz togado.
A suspeição deve ser arguida oralmente e não por petição, e o impedimento deve ser alegado pelo juiz se perceber a situação.
A suspeição e o impedimento do filho e dos vizinhos devem ser alegados pela parte que aproveita, sendo incabível ao Juiz dela conhecer de ofício.
A suspeição dos jurados deve ser arguida oralmente ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A composição do Tribunal do Júri deve respeitar regras de suspeição e impedimento dos jurados.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a suspeição deve ser arguida oralmente ao Juiz Presidente durante a sessão. Isso garante que o juiz tenha a oportunidade de avaliar a situação em tempo real.
Fundamento legal
Art. 448, CPP
Dica
Lembre-se: suspeição é oral e no momento do julgamento.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre suspeição e impedimento
- Não confundir a forma de arguição com o momento do julgamento