Questão 35 de Civil — OAB 2023
Waldo é titular de um vultoso patrimônio e amigo de infância de Tadeu, que passa por sérias dificuldades econômicas. Frente às adversidades vividas pelo amigo, Waldo entrega as chaves de um imóvel de sua propriedade para Tadeu e diz a ele: "a partir de agora essa casa é de sua propriedade." Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A declaração verbal de Waldo, junto à tradição do imóvel, é suficiente para considerar-se celebrado e realizado um contrato de doação válido e eficaz.
A doação verbal não é suficiente para imóveis, pois exige formalidade.
Para que a doação de imóvel de Waldo a Tadeu se aperfeiçoe será imprescindível celebrar o contrato por meio de escritura pública, seja qual for o valor do imóvel.
Embora a escritura pública seja necessária, a exigência depende do valor do imóvel.
Para que Waldo realize a pretendida doação de imóvel a Tadeu de modo válido, será imprescindível celebrar o contrato de forma escrita, seja por meio de escritura pública ou de instrumento particular, a depender do valor do imóvel.
Alternativa C — resposta correta
Caso Waldo optasse por doar dinheiro para Tadeu adquirir um imóvel, a doação seria válida sem que se fizesse por escritura pública ou instrumento particular, independentemente do valor transferido ao donatário.
Gabarito comentado
A doação de imóvel exige formalidades específicas para ser válida.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a doação de imóvel deve ser feita por escritura pública ou instrumento particular, dependendo do valor. Essa formalidade é necessária para garantir a segurança jurídica da transação.
Fundamento legal
Art. 540 do Código Civil
Dica
Lembre-se: doação de imóvel = escritura pública ou particular, dependendo do valor.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que doação verbal é suficiente
- Não confundir doação de bens móveis com imóveis