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Civil
Exame 2024-01
Questão 38

Enunciado

Joaquim estava jantando com sua família em um restaurante, quando percebeu que sua filha tinha iniciado um quadro alérgico, apresentando dificuldades respiratórias, o que a colocavam em risco de morte. Em frente ao restaurante, havia uma clínica médica, onde buscaram atendimento. O médico de plantão, aproveitando-se da situação de urgência, exigiu pagamento antecipado de valor exorbitante – muito acima do cobrado regularmente por ele ou pelo mercado para esse tipo de atendimento. Joaquim, em desespero, anuiu com o pagamento desproporcional. Entretanto, depois do susto, consultou você, como advogado(a). Após intervir-se do caso, você afirmou ao seu cliente que o negócio jurídico celebrado entre ele e o médico padecia de um defeito. Assinale a opção que indica.

Alternativas

A

Dolo, com prazo decadencial de seis meses.

B

Lesão, com prazo decadencial de dois anos.

C

Estado de perigo, com prazo decadencial de quatro anos.

D

Estado de necessidade, sem prazo decadencial.

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