Questão 39 de Civil — OAB 2024
André, mediante contrato escrito, comprou o carro de passeio de seu vizinho, Bernardo. Duas semanas depois, enquanto André o conduzia por uma das principais avenidas da cidade, o veículo quebrou, por causa de um defeito não aparente na mangueira do radiador. Para pretender indenização por perdas e danos em desfavor de Bernardo pelo ocorrido, André deve provar
Alternativas
a existência de cláusula expressa no contrato de garantia contra vícios ocultos.
Não é necessário ter cláusula expressa de garantia para responsabilização por vícios ocultos.
a preexistência do defeito, mesmo desconhecido por Bernardo.
Provar apenas a preexistência do defeito não é suficiente se Bernardo não tinha conhecimento.
a preexistência do defeito e que Bernardo tinha conhecimento dele.
Alternativa C — resposta correta
a preexistência do defeito, que Bernardo tinha conhecimento dele e a existência de cláusula no contrato de garantia contra vícios ocultos.
Gabarito comentado
A responsabilidade por vícios ocultos em bens vendidos exige prova de preexistência e conhecimento do vendedor.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque André deve provar que o defeito já existia e que Bernardo tinha ciência dele. Isso é essencial para a responsabilização do vendedor por vícios ocultos.
Fundamento legal
Art. 441 do Código Civil
Dica
Lembre-se: vício oculto = defeito + conhecimento do vendedor.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de cláusula de garantia, que não é obrigatória.
- Não confundir vício oculto com vício aparente.