Questão 41 de Civil — OAB 2024
Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala. Diante da situação narrada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Por não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
Antônio, como locatário, pode realizar benfeitorias necessárias.
As obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
As obras não são úteis, pois não facilitam o uso, mas apenas embelezam.
O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriorere, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois tratase de mero deleite.
Alternativa C — resposta correta
A reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente de reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.
Gabarito comentado
As benfeitorias em imóveis são classificadas em necessárias, úteis e voluptuárias.
Por que a alternativa C está correta
A reforma na cozinha é uma benfeitoria necessária, pois evita a deterioração do imóvel. Já as reformas dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, que visam apenas o deleite.
Fundamento legal
Art. 1.219 do Código Civil
Dica
Lembre-se: benfeitoria necessária é para conservar, útil é para facilitar e voluptuária é para embelezar.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre benfeitorias úteis e voluptuárias.
- Não esqueça que locatários podem fazer benfeitorias necessárias.